Microsoft se nega a aceitar legislação de telecomunicações.
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A França está investigando o Skype para tentar enquadrar o serviço de voz por IP da Microsoft como uma operadora de telefonia em seu país.
A Arcep, órgão que regula as comunicações francesas, aponta que, como serviço de telecomunicações, o Skype deveria obedecer à legislação vigente no país.
A França já acionou a Skype Communications, com sede em Luxemburgo, para que ela se declarasse como operadora de comunicações, mas a companhia se recusou a aceitar o pedido.
A questão é importante porque, caso seja de fato reconhecido que o Skype é uma operadora de telefone no país, ele precisaria acatar a algumas leis. Entre elas, estaria a obrigação de disponibilizar um sistema de chamadas de emergência e a necessidade de permitir às autoridades a escuta das ligações.
A Microsoft aponta que o Skype "não é um serviço provedor de comunicação eletrônica sob as leis francesas", mas se prontifica a colaborar com as autoridades para propor um outro modelo.
A Arcep, órgão que regula as comunicações francesas, aponta que, como serviço de telecomunicações, o Skype deveria obedecer à legislação vigente no país.
A França já acionou a Skype Communications, com sede em Luxemburgo, para que ela se declarasse como operadora de comunicações, mas a companhia se recusou a aceitar o pedido.
A questão é importante porque, caso seja de fato reconhecido que o Skype é uma operadora de telefone no país, ele precisaria acatar a algumas leis. Entre elas, estaria a obrigação de disponibilizar um sistema de chamadas de emergência e a necessidade de permitir às autoridades a escuta das ligações.
A Microsoft aponta que o Skype "não é um serviço provedor de comunicação eletrônica sob as leis francesas", mas se prontifica a colaborar com as autoridades para propor um outro modelo.
Fonte: http://olhardigital.uol.com.br/negocios/digital_news/noticias/franca-tenta-enquadrar-skype-como-operadora-de-telefonia
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